Dar à luz na Grécia e a cidadania grega por nascimento
O nascimento sozinho não dá passaporte: o filho de estrangeiros tem direito à cidadania no primeiro ano da escola grega, e só se um dos pais morou legalmente na Grécia por 5 anos antes do nascimento ou completar 10 anos depois. Os pais precisam de 7 anos de residência legal.
A Grécia é um país do sul da Europa, membro da União Europeia, com alto padrão de vida e fortes garantias sociais. A Grécia não distribui cidadania na maternidade: os pais fazem o pedido quando a criança entra no primeiro ano de uma escola grega, e só se um deles morou legalmente no país por pelo menos 5 anos seguidos antes do nascimento. Se o pai ou a mãe não tinha esse tempo no nascimento, o direito surge quando a residência legal dele chega a 10 anos. Os próprios pais vivem com a sua autorização de residência grega e podem pedir o passaporte depois de 7 anos.
Base legal da cidadania
Quem pode obter a cidadania:
- Quem nasceu de pelo menos um pai ou mãe com cidadania grega.
- Quem nasceu na Grécia de pais estrangeiros, desde que um dos pais tenha morado legalmente no país por pelo menos 5 anos antes do nascimento.
- Uma criança nascida na Grécia que frequenta escola grega e morou no país por um período determinado.
Cidadania para os pais
O nascimento não dá aos pais nem cidadania nem residência: enquanto a criança ainda é estrangeira, nenhum status pode ser obtido por meio dela. Você mora no país com a sua própria autorização de residência, por exemplo a residência grega por investimento ou a residência para nômades digitais. Você pode pedir a cidadania depois de 7 anos de residência legal (artigo 5º do Código da Cidadania, Lei 3284/2004), se até lá tiver uma autorização da lista da lei: autorização de investimento, status de residente de longa duração ou outro tipo listado. Com as demais autorizações de residência, a espera é de 12 anos.
Irmãos e outros parentes
Os irmãos de uma criança com cidadania grega podem obter a cidadania se as condições forem cumpridas (residência e escola no país). Parentes próximos podem obter autorização de residência por reunião familiar e pedir a cidadania depois de 7 anos.
Como entrar no país para dar à luz
Os cidadãos russos precisam de visto para entrar. Para legalizar a permanência na Grécia, os estrangeiros podem comprar um imóvel a partir de € 250.000 (só na conversão de imóvel comercial em moradia; o limite usual é de € 400.000, e de € 800.000 em Atenas, Salônica e nas ilhas mais procuradas), pedir a residência para pessoas financeiramente independentes com renda a partir de € 2.000 por mês, matricular-se num curso, ser contratados por uma empresa grega ou usar a reunião familiar.
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Vantagens do passaporte grego
Liberdade de viajar
Entrada sem visto ou simplificada em 188 países, incluindo a UE, os EUA e o Canadá.
Alto padrão de vida
Acesso a saúde, educação e serviços sociais de qualidade.
O direito de morar e trabalhar na UE
Você pode morar e trabalhar em qualquer país da UE sem autorizações adicionais.
Estabilidade política
A vida num país democrático e estável.
Como obter a cidadania grega por nascimento: passo a passo
Cumprir as condições
Um dos pais é cidadão grego, ou um dos pais morou legalmente no país por pelo menos 5 anos antes do nascimento da criança.
Registro do nascimento
A criança é registrada no município local em até 10 dias após o nascimento.
Cidadania para a criança
Os documentos que confirmam o direito da criança à cidadania são entregues aos órgãos competentes, e o passaporte grego é emitido.
Residência para os pais
O nascimento de uma criança estrangeira não dá nenhum status aos pais: cada um precisa da sua própria autorização, por exemplo por investimento ou para pessoas financeiramente independentes.
Cidadania para os pais
Os pais podem pedir a cidadania depois de 7 anos morando no país com autorização de residência.
Perguntas frequentes
Quanto tempo leva para tirar a cidadania grega por nascimento?
Preciso abrir mão da minha outra cidadania?
Quais são as exigências de idioma?
Dá para tirar a cidadania grega por investimento?
O que o passaporte grego oferece?
188 países sem visto com o passaporte grego
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Serviços
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Próximo passo para os pais - residência e cidadania:
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