Tadjiquistão: todos os programas

14%. O Código fixa 15% como alíquota padrão, mas as disposições transitórias estabelecem 14% de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026, caindo para 13% a partir de 1º de janeiro de 2027. As alíquotas reduzidas são de 7% sobre construção, hotéis e alimentação fora de casa e de 5% sobre produtos agrícolas nacionais, educação e sanatórios; as exportações têm alíquota zero. O registro é obrigatório quando a renda passa de 1 milhão de somonis em quaisquer 12 meses seguidos.

12% sobre o salário do emprego principal de um residente acima da dedução pessoal de 156 somonis por mês. Outras rendas pessoais são tributadas a 15%, sem deduções, e o salário de um não residente de fontes tadjiques, a 20%. Mais 2% de imposto social são descontados do salário. Exemplo: com um salário de 5.000 somonis, o líquido é de 4.331 somonis.

O imposto sobre veículos é cobrado por cavalo-vapor, como porcentagem do indicador de cálculo (78 somonis em 2026). Pela Lei nº 2283, de 17 de junho de 2026, carros de até 350 cv pagam 20%, ou 15,6 somonis por cv, e carros mais potentes, 30%, ou 23,4 somonis por cv. Um carro de 150 cv custa cerca de 2.340 somonis por ano. O pagamento é feito antes do registro ou da vistoria anual.

O imposto sobre imóveis se baseia na área, não no valor: para moradias, é de 3% do indicador de cálculo por m² até 90 m², 4% de 90 a 200 m² e 6% acima de 200 m², com um coeficiente regional de 1,0 em Duchambe a 0,1 nas aldeias das montanhas. Uma casa de 120 m² em Duchambe custa cerca de 374 somonis por ano; um apartamento de 70 m², cerca de 164 somonis. O pagamento é feito em quatro parcelas, até 15 de fevereiro, maio, agosto e novembro.

Não, se o apartamento ou a casa foi mantido por pelo menos 2 anos e não foi usado em negócios: o ganho é isento pelo artigo 189 do Código Tributário. Se você vender antes, a diferença entre o preço de venda e o de compra é tributada como outra renda pessoal, a 15%.

18% para a maioria das empresas. Em 1º de janeiro de 2026, as indústrias perderam a alíquota reduzida de 13% e agora também pagam 18%. Bancos, instituições de crédito e financeiras e operadoras de telefonia celular pagam 20%. As antecipações são pagas todo mês até o dia 15, cada uma de pelo menos 1% da receita do mês, e a declaração anual vence até 1º de abril.