Cidadania chilena por nascimento em 2026

O que mudou em 2026

A Constituição do Chile concede cidadania a todos os nascidos no país, com duas exceções: filhos de estrangeiros a serviço do seu governo e filhos de estrangeiros transeuntes. Durante muito tempo, na prática, os filhos de turistas eram registrados como cidadãos. Em 13 de abril de 2026, o Registro Civil publicou a Circular nº 14: se no dia do nascimento os pais estão no Chile em permanência temporária, ou seja, entraram como turistas ou por outro motivo de curta duração, a criança é registrada como filho ou filha de estrangeiro transeunte. O oficial do registro olha apenas os documentos migratórios: o passaporte com o carimbo de entrada ou o cartão de turista. Contrato de aluguel, emprego ou intenção de ficar não são mais levados em conta.

A Circular nº 16, de 4 de maio de 2026, que esclareceu a regra, a manteve para permanências temporárias, mas restabeleceu o registro como cidadãos dos filhos de migrantes em situação irregular. Antes disso, o serviço de migração havia pedido ao registro que revisasse a cidadania de 24 crianças nascidas de turistas russos em 2021-2025.

Quem recebe cidadania por nascimento agora

Pela Circular nº 16, filhos de migrantes em situação irregular são registrados como cidadãos, mas descumprir as regras migratórias traz risco de multa e expulsão, por isso não consideramos esse caminho.

Como planejar um parto no Chile agora

Para que a criança seja cidadã desde o nascimento, a autorização de residência precisa estar válida no dia do parto. Em regra, não dá para obtê-la estando no Chile como turista: a Lei de Migração 21.325 não permite passar de permanência temporária para residência dentro do país, com exceções principalmente para famílias de cidadãos chilenos e de residentes permanentes. Por isso, o pedido de residência temporária é feito do exterior, antes da viagem, com um motivo real: trabalho, renda própria ou aposentadoria, investimento, estudos.

A análise leva meses, então é preciso começar bem antes do parto previsto. Verificamos com antecedência se a família consegue obter residência até a data necessária e, se não conseguir, dizemos isso logo.

Se a criança foi registrada como filho de estrangeiro transeunte

Essa criança não perde o vínculo com o Chile para sempre. A Constituição lhe garante o direito de optar pela nacionalidade chilena: o pedido é feito ao Serviço Nacional de Migração dentro de um ano depois de completar 18 anos, e esse prazo não é prorrogado. A cidadania pode vir antes, por naturalização: a partir dos 14 anos, se a criança tiver residência permanente, 5 anos de residência no Chile e o consentimento dos pais com firma reconhecida em cartório.

O registro pode ser contestado na Justiça. O resultado depende de a família conseguir provar que já morava no Chile no dia do nascimento e pretendia ficar, por isso reunimos com antecedência as provas de vida no país.

O caminho dos pais até a cidadania

Se a criança é registrada como cidadã chilena, os pais ganham um vínculo familiar. A residência permanente pode ser pedida após 12 meses de residência temporária, em vez dos 24 habituais. Pai ou mãe de chileno tem direito ao caminho reduzido para a cidadania: residência permanente e 2 anos de residência contínua no Chile. Sem filho cidadão, o prazo geral de naturalização é de 5 anos de residência, com residência permanente no momento do pedido.

Se a criança foi registrada como filho de estrangeiro transeunte, não há vínculo familiar e os pais seguem as regras gerais. Mais sobre naturalização na página Cidadania chilena.

Se a criança precisa de um passaporte por nascimento

Se não for possível obter residência no Chile antes do parto, há países onde os filhos de turistas também recebem cidadania por nascimento: Argentina, Brasil, México e Uruguai. Prazos para os pais, orçamentos e limitações de cada país estão comparados no nosso panorama parto no exterior para obter cidadania.

O que fazemos

Os especialistas da Murblz avaliam o seu prazo até o parto, escolhem o motivo e providenciam a residência temporária chilena a partir do exterior, acompanham o registro do nascimento e os documentos da criança e, depois, o caminho dos pais até a residência permanente e a cidadania. Se não for possível obter residência antes do parto, dizemos isso com honestidade e sugerimos um país onde a criança será cidadã desde o nascimento. Um consultor calcula o custo no chat.

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Como obter a cidadania chilena para o seu filho, passo a passo

Perguntas frequentes

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