Visto H2A: como funciona o trabalho agrícola temporário nos Estados Unidos
O que o USCIS exige do empregador americano, quais taxas não podem ser cobradas do trabalhador, quanto tempo dura a classificação e o que vale para a família.
O H-2A é a classificação dos Estados Unidos para trabalho agrícola temporário. A petição é apresentada pelo empregador americano ao Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS).
O USCIS descreve o programa assim: "O programa H-2A permite que empregadores ou agentes dos EUA que cumprem requisitos regulamentares específicos tragam estrangeiros aos Estados Unidos para ocupar vagas agrícolas temporárias."
Quatro condições para o empregador
Segundo o USCIS, "para se qualificar para a classificação de não imigrante H-2A, o peticionário deve":
- "Oferecer um trabalho de natureza temporária ou sazonal."
- "Demonstrar que não há trabalhadores americanos suficientes aptos, dispostos, qualificados e disponíveis para fazer o trabalho temporário."
- "Mostrar que a contratação de trabalhadores H-2A não prejudicará os salários e as condições de trabalho de trabalhadores americanos em empregos semelhantes."
- "Em geral, apresentar com a petição H-2A a comprovação de uma única certificação de trabalho temporário válida do Departamento do Trabalho dos EUA."
Essa certificação de trabalho temporário é chamada de TLC, sigla em inglês. O pedido passa por três etapas: a TLC no Departamento do Trabalho, a petição do empregador no USCIS e o visto do trabalhador em um consulado americano.
A lista de países deixou de ser critério: "Desde 17 de janeiro de 2025, os regulamentos do Departamento de Segurança Interna (DHS) não exigem mais que o USCIS verifique se o beneficiário é nacional de um país que o Secretário de Segurança Interna, com a concordância do Secretário de Estado, designou como elegível para participar do programa H-2A."
Nenhuma taxa pode ser cobrada do trabalhador
A regra está na página do programa: "Como condição para a aprovação de uma petição H-2A, nenhuma taxa de colocação profissional, taxa ou multa por quebra de contrato, nem outra taxa, multa ou compensação (direta ou indireta) relacionada ao emprego H-2A pode ser cobrada, em momento algum, do beneficiário de um H-2A ou de qualquer pessoa que aja em nome dele."
O USCIS acrescenta: "As taxas proibidas podem incluir, entre outras, a dedução ou retenção de salários, mesmo que essa dedução ou retenção traga algum benefício ao beneficiário."
A consequência também está escrita: "O USCIS negará ou revogará a petição se determinar que o peticionário ou qualquer funcionário, agente, advogado, facilitador, recrutador ou serviço de emprego semelhante do peticionário, ou qualquer empregador ou empregador conjunto, cobrou taxas proibidas, ou fez acordo para cobrá-las, antes ou depois da apresentação da petição."
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Até três anos de permanência
Sobre o prazo, o USCIS diz: "Em geral, o USCIS pode conceder a classificação H-2A pelo período autorizado na certificação de trabalho temporário. A classificação H-2A pode ser prorrogada para emprego qualificado em períodos de até 1 ano cada."
O teto é fixo: "O período máximo de permanência na classificação H-2A é de 3 anos." A conta inclui outros vistos: "o tempo passado anteriormente em outras classificações H ou L conta para o total do H-2A."
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Família e status H-4
A família pode acompanhar o trabalhador: "O cônjuge e os filhos solteiros menores de 21 anos de um trabalhador H-2A podem pedir admissão na classificação de não imigrante H-4. Os familiares não podem trabalhar nos Estados Unidos enquanto estiverem no status H-4."
Quando o trabalhador deixa o emprego
O empregador tem um dever de aviso: "Os peticionários de trabalhadores H-2A devem notificar o USCIS em até 2 dias úteis" quando o trabalhador não se apresenta, abandona o serviço ou é demitido antes do fim do trabalho.
O USCIS esclarece: "A exigência de notificação é uma obrigação do peticionário e não representa indicação de irregularidade por parte do trabalhador H-2A."
Os especialistas da Murblz reuniram os tipos de visto de trabalho americano em um guia, e os caminhos para morar nos Estados Unidos estão em outro artigo.
Perguntas frequentes
Quem paga os custos do visto H2A?
O trabalhador pode acompanhar a petição H-2A no USCIS?
O que acontece com o empregador que cobra taxas proibidas?
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