Notícias de imigração: resumo de 15 de novembro de 2024

Rússia: sem via rápida para recuperar a cidadania

O governo se recusou a apoiar um projeto de lei que permitiria aos russos que renunciaram à cidadania recuperá-la por um procedimento simplificado.

Pela proposta, quem abriu mão da cidadania russa mas depois decidiu recuperá-la poderia fazer isso no exterior, sem a exigência obrigatória de residência na Rússia. A comissão do governo para assuntos legislativos criticou a iniciativa.

Singapura: aeroporto de Changi vai aumentar as taxas de passageiros

O aeroporto de Changi planeja financiar uma modernização dos terminais de 3 bilhões de dólares de Singapura (US$ 2,3 bilhões) entre 2025 e 2030. A medida reflete a demanda crescente por viagens aéreas e a necessidade de manter o aeroporto competitivo.

As taxas de serviço de passageiros vão subir de S$ 46,40 para S$ 58,40, e as taxas de trânsito, de S$ 6 para S$ 18, até 2030. O preço das passagens vai aumentar cerca de 1%.

Canadá: novas regras para vistos de residente temporário

O Ministério da Imigração, Refugiados e Cidadania do Canadá atualizou a sua política sobre os vistos de residente temporário, que permitem aos estrangeiros entrar no Canadá para turismo, negócios, estudo ou trânsito.

Antes, esses vistos eram emitidos para múltiplas entradas, muitas vezes válidos por 10 anos (ou até o vencimento do passaporte). Agora os agentes de imigração são orientados a decidir, a seu critério, se concedem um visto de entrada única ou de múltiplas entradas, com base nas circunstâncias de cada candidato, incluindo o motivo da viagem, a estabilidade financeira, questões médicas e os laços com o país de origem.

Austrália: uma nova estratégia migratória

O governo australiano apresentou uma nova estratégia migratória:

• um novo visto de competências em demanda;
• exigências simplificadas de teste do mercado de trabalho;
• uma simplificação dos processos de imigração em todo o sistema;
• um novo sistema de pontos para a migração qualificada.

Com essas reformas, o governo busca atender à demanda por trabalhadores qualificados e melhorar a mobilidade da mão de obra.

Portugal: regras mais rígidas para comprovar a residência

Segundo a nota explicativa de uma recomendação apresentada à Assembleia da República pelo partido social-democrata, “não se pode ignorar os abusos amplamente noticiados, como microempresas com dezenas de trabalhadores imigrantes ou habitações onde se alugam colchões, na maioria dos casos de forma ilegal”.

Citando queixas de todo o país, sobretudo dos municípios onde se concentram os maiores fluxos migratórios, como a Associação Nacional de Freguesias já reconheceu, os deputados social-democratas defenderam que é “essencial definir com rigor a lista de documentos exigidos e tentar impedir que este instrumento seja usado de forma abusiva para a exploração econômica de migrantes”.

Finlândia pode reabrir a fronteira com a Rússia em fevereiro de 2025

Representantes dos serviços de fronteira da Rússia e da Finlândia teriam discutido a possibilidade de maneira informal.

As condições econômicas nas regiões de fronteira pioraram: os moradores dos dois lados estão perdendo renda com a falta de turistas. Muitos reclamam que não conseguem mais visitar os parentes.

UE e espaço Schengen: controles nas fronteiras internas prorrogados

Vários países prorrogaram os controles nas suas fronteiras internas:

• até dezembro de 2024: Itália e Eslovênia;
• até março-maio de 2025: Áustria, Dinamarca, França, Alemanha e Noruega.

A partir de 9 de dezembro de 2024, os Países Baixos vão introduzir controles nas fronteiras internas, previstos por enquanto até maio de 2025.

Os guardas de fronteira podem pedir documentos de identidade e fazer verificações detalhadas dos viajantes que cruzam as fronteiras dos países do espaço Schengen citados acima.

Rússia aprova a tributação de operações com criptomoedas

Segundo a publicação, o documento correspondente foi aprovado pelo governo em 11 de novembro. As operações com criptomoedas passarão a estar sujeitas ao imposto sobre o lucro (para pessoas jurídicas) e ao imposto de renda (para pessoas físicas). O projeto voltou à pauta por causa do início da regulamentação da mineração.

“Os documentos para a reunião da comissão do governo deixam claro que a moeda digital está sendo classificada como bem”, diz o texto.

A Murblz presta consultoria tributária em qualquer lugar do mundo.

Cazaquistão: bancos estendem a dois meses o prazo dos pagamentos de empresas russas

No segundo semestre de 2024, os bancos cazaques aumentaram muito o prazo de processamento dos pagamentos que envolvem empresas russas e passaram a pedir cada vez mais documentos comprobatórios e dados sobre as empresas que enviam e recebem.

Os pagamentos agora podem levar até dois meses para ser compensados.

O endurecimento, sem surpresa, está ligado às sanções internacionais.

Estados Unidos: entrada no país durante as festas de fim de ano

Se você é estrangeiro e planeja uma viagem aos EUA nas festas de fim de ano, confira se tem todos os documentos necessários: passaporte com validade suficiente, visto americano válido da categoria adequada e autorização de viagem prévia, quando exigida.

Esteja preparado também para possíveis atrasos na emissão de vistos.

Restrições de viagem mais rígidas são possíveis logo depois que o novo governo tomar posse, em 20 de janeiro de 2025.

A Murblz ajuda cidadãos da Rússia e de Belarus a obter vistos americanos.

Hong Kong: estudantes podem ter trabalho de meio período

Os estrangeiros matriculados como estudantes em tempo integral estão isentos das restrições ao trabalho de meio período.

A política busca incentivar os formados a ficar e construir a vida e a carreira na Região Administrativa Especial de Hong Kong.

Companhia aérea nacional do Vietnã lança voos diretos de Moscou para Hanói

Os voos vão operar duas vezes por semana, às segundas e quartas-feiras, a partir de 6 de janeiro.

Emirados Árabes Unidos: uma nova plataforma digital de seguridade social

A Autoridade Geral de Pensões e Seguridade Social lançou uma nova plataforma online, a Ma'ashi.

Os recursos atualizados do serviço incluem:

• autenticação em dois fatores;
• fim dos formulários assinados para inscrição ou baixa: os funcionários que atualizaram a sua conta no portal Ma'ashi agora recebem um link por e-mail para confirmar a inscrição ou a baixa;
• um painel do empregador que mostra as contribuições e as multas devidas.

Espanha: fazer negócios deve ficar mais difícil

O governo espanhol agora exige que quem pede uma autorização para atividade empresarial apostile os documentos de ensino superior, e quem pede pela via da experiência profissional precisa apresentar os registros da seguridade social do país de origem.

Essas mudanças vão aumentar o tempo necessário para reunir os documentos desses pedidos.

Perguntas frequentes