Notícias de imigração: resumo de 8 de novembro de 2024

🇹🇷 Turquia: autoridades planejam lançar um cartão de transporte único, o Türkiye Kart

O ministro dos Transportes e da Infraestrutura anunciou o lançamento iminente do sistema Türkiye Kart. Segundo o ministro, o cartão vai funcionar em 18 cidades turcas até o fim do ano.

O Türkiye Kart também poderá ser usado para pagar estacionamento e como cartão de pagamento bancário.

Um cartão sem chip vai custar 40 liras turcas, e um com função de cartão de débito, 60 liras.

🇦🇪 Emirados Árabes Unidos: período de carência para estrangeiros em situação irregular

O período de carência foi prorrogado até 31 de dezembro de 2024. O programa deveria terminar em 31 de outubro de 2024.

Os estrangeiros agora têm direito de regularizar a sua situação migratória durante o atual período de anistia.

🇳🇱 Países Baixos: atrasos na análise de autorizações de trabalho de curta duração

Os prazos normais de análise dos pedidos de autorização de trabalho de curta duração subiram para cerca de nove semanas, em vez de cinco.

O aumento se deve a uma alta significativa no número de pedidos desse tipo de autorização.

Os empregadores devem levar em conta os prazos maiores ao planejar os cronogramas dos projetos. Não está claro quanto tempo os atrasos vão durar.

🇨🇦 Canadá: autoridades suspendem temporariamente a admissão para residência permanente

O Ministério da Imigração, da Francização e da Integração apresentou à Assembleia Nacional o plano de imigração de Quebec para 2025.

Como parte do plano, o ministério suspendeu os pedidos no Programa Regular de Trabalhadores Qualificados e no Programa da Experiência Quebequense para formados em instituições canadenses.

🇧🇯 Benin: acordo de isenção mútua de vistos com vários países

O Ministério das Relações Exteriores do Benin anunciou a intenção de assinar um acordo de isenção mútua de vistos com Belize, Dominica, Granada, Maurício, São Tomé e Príncipe e Seicheles.

Ainda não foi anunciado nenhum prazo para a implementação do acordo.

🇸🇦 Arábia Saudita: mudanças nas regras do visto de trabalho temporário

A partir do início de 2025, os titulares de visto de trabalho temporário terão um prazo de permanência menor, de 90 dias, em vez dos atuais 180. Como hoje, esses titulares poderão pedir mais uma prorrogação de 90 dias.

Quem violar as regras de imigração enfrentará punições mais duras, de 5.000 riais sauditas por infrações leves a 50.000 riais, contra a multa máxima atual de 15.000 riais.

🇳🇬 Nigéria: ampliado o serviço de renovação de passaporte online

O Serviço de Imigração da Nigéria estendeu o seu serviço online de renovação de passaporte digital, disponível no portal do órgão, aos cidadãos que moram no Canadá. Depois do Canadá, o serviço será aberto aos cidadãos nigerianos que moram no Reino Unido, nos Estados Unidos e na Itália. Ele também ficará disponível em outros países a partir de 1º de dezembro de 2024.

🇮🇶 Iraque: novas obrigações de contribuição à seguridade social

Os empregadores agora são obrigados a pagar contribuições à seguridade social por trabalhadores estrangeiros que já estão cobertos pelo sistema de seguridade social do seu país. Antes, os empregadores estavam isentos dessas contribuições por esses trabalhadores.

🇮🇩 Indonésia: mais fiscalização sobre empregados estrangeiros

Diante de fiscalizações surpresa mais frequentes, o governo indonésio lembra aos estrangeiros que eles precisam fornecer informações completas ao departamento de imigração e comunicar qualquer mudança de estado civil, local de trabalho, patrocinador ou endereço em até 30 dias depois da mudança.

As empresas devem garantir que os seus empregados estrangeiros comuniquem as mudanças dentro do prazo. Caso contrário, a empresa receberá uma carta de advertência, e o descumprimento nos 30 dias seguintes pode levar a sanções legais.

🇨🇴 Colômbia: atrasos na emissão de documentos de identidade

Os atrasos na emissão de documentos de identidade para estrangeiros na Colômbia continuam. Além disso, o Serviço de Migração da Colômbia oferece hoje aos estrangeiros só um número limitado de horários para pedir documentos de identidade, o que agrava o problema.

🇵🇱 Polônia: autoridades reduzem o número de vistos emitidos para russos

Desde o início do ano, foram emitidos 1.821 vistos para cidadãos russos, contra um total de 4.294 emitidos para russos ao longo do ano anterior.

🇪🇸 Espanha: autoridades acabam com o visto dourado

O projeto de lei que acaba com o programa de visto dourado pode entrar em vigor já em 1º de janeiro de 2025.

O Partido Socialista Operário Espanhol e os seus aliados no parlamento usaram a aprovação de uma lei da justiça para revogar o artigo 63 da Lei 14/2013, fechando legalmente o caminho para a residência espanhola por meio de investimentos em imóveis de 500.000 euros ou mais.

🇹🇭 Tailândia: novo sistema de reconhecimento facial nos aeroportos

O governo tailandês implantou uma nova tecnologia de reconhecimento facial para tornar a identificação dos passageiros mais eficiente e reduzir o tempo de espera nos principais aeroportos.

Desde 1º de novembro de 2024, seis aeroportos, entre eles Suvarnabhumi e Don Mueang, em Bangkok, Chiang Mai, Mae Fah Luang / Chiang Rai, Phuket e Hat Yai, usam a identificação biométrica automatizada para viajantes de voos domésticos. Os viajantes internacionais terão acesso ao sistema a partir de 1º de dezembro de 2024.

Perguntas frequentes