Notícias de imigração: resumo de 25 de outubro de 2024

🇵🇹 Portugal: novo caminho de cinco anos para a cidadania

O Tribunal Constitucional de Portugal aprovou a lei de cidadania do país. A nacionalidade agora pode ser obtida cinco anos depois da data do pedido de autorização de residência.

🇦🇪 Emirados Árabes Unidos: fazer negócios no país fica mais fácil

O Ministério da Economia dos Emirados apresentou uma nova plataforma de registro econômico nacional chamada “Crescimento”, uma base de dados única de licenças empresariais e comerciais dos sete emirados.

A plataforma busca simplificar a abertura de empresas e facilitar o exercício da atividade econômica no país.

🌍 Oriente Médio: os cancelamentos de voos continuam

Muitos países do Oriente Médio têm transtornos e voos cancelados. Os viajantes na região devem confirmar com a companhia aérea as informações mais recentes antes de partir.

🇫🇷 França: mudanças propostas na lei tributária

Uma emenda ao projeto de orçamento de 2025 revisaria o artigo 4A do Código Geral dos Impostos da França, criando um novo teste de residência fiscal. Ele valeria para cidadãos franceses que moraram na França por pelo menos três dos últimos dez anos e depois transferiram a residência fiscal para um país onde a alíquota é mais de 50% menor que a francesa.

Apesar de morarem no exterior, essas pessoas passariam a ser tributadas sobre a renda do trabalho, o capital e o patrimônio. Elas receberiam, porém, um crédito igual ao imposto pago no seu país de residência fiscal.

A emenda foi aprovada em primeira leitura.

🇭🇺 Hungria: visto Schengen agora exige extrato do histórico de emprego

O centro de vistos da Hungria passou a exigir um extrato do histórico de emprego do candidato nos últimos 10 anos.

Os centros de vistos da Bulgária, da Itália e da Espanha começaram a pedir o mesmo documento.

🇷🇺 Rússia: aeroportos propõem que os passageiros despachem a própria bagagem

A Associação Internacional de Aeroportos propôs permitir formalmente que os passageiros registrem e despachem a própria bagagem nos aeroportos.

Isso exigiria alterações nas regras federais de aviação.

Na prática, porém, os passageiros despacham a bagagem mais devagar que os funcionários das companhias: os funcionários levam só de um minuto a um minuto e meio, enquanto os passageiros gastam cerca de cinco minutos no processo inteiro.

🇳🇱 Países Baixos: autoridades querem limitar o inglês nas universidades

O ministro da Educação dos Países Baixos propôs restringir o uso do inglês nas universidades para conter a chegada de estudantes estrangeiros. Se o parlamento apoiar a iniciativa, já no ano letivo de 2025/26 será difícil encontrar bacharelados totalmente em inglês nos Países Baixos.

🇵🇱 Polônia: autoridades fecham o consulado russo em Poznań

A Polônia vai fechar o consulado russo em Poznań, anunciou nas redes sociais o ministro das Relações Exteriores, Radosław Sikorski. Ele atribuiu a decisão a atos de sabotagem por parte da Rússia.

🇨🇦 Canadá: mais difícil se mudar pelo programa de trabalhadores qualificados

Quebec criou um limite para o número de estrangeiros de um mesmo país que podem ser convidados a pedir a residência permanente pelo seu programa regular de trabalhadores qualificados.

Até 9 de outubro de 2025, a parcela de convites emitidos a estrangeiros de um mesmo país não pode passar de 25%.

🇭🇰 Hong Kong: publicados mais detalhes sobre a residência por investimento

O governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong publicou os detalhes do seu programa de entrada de investidores de capital.

Para obter a residência, os candidatos precisam comprovar patrimônio líquido de pelo menos 30.000.000 de dólares de Hong Kong. Os investidores que aplicarem pelo menos 50.000.000 de dólares de Hong Kong em imóveis residenciais agora também podem participar do programa.

A residência será concedida inicialmente por um período de até dois anos.

🇬🇪 Geórgia: grande marketplace russo lança vendas e entregas no país

Um grande marketplace russo lançou vendas e entregas na Geórgia por meio de franquia. O seu catálogo tem 8 milhões de itens em várias categorias: roupas, produtos de saúde e beleza, eletrodomésticos, artigos para casa e mais. Os pedidos podem ser feitos pelo site e pelo aplicativo.

Na primeira fase, a empresa parceira vai entregar os produtos num ponto de retirada na rua Paliashvili, em Tbilisi. A entrega deve levar cerca de uma semana, e a opção de entrega por mensageiro também está em estudo.

🇿🇦 África do Sul: novas exigências para os vistos de trabalho

O Departamento de Assuntos Internos publicou a pontuação e os critérios do visto de trabalho geral e do visto de trabalho para competências críticas.

O novo sistema de pontos reduziu as exigências de documentos em relação ao processo de imigração anterior para esses vistos e deve encurtar os prazos de análise dos dois.

Os candidatos a qualquer um dos dois tipos de visto precisam somar pelo menos 100 pontos.

🇵🇪 Peru: novo decreto sobre as obrigações dos estrangeiros no país

O governo peruano publicou um decreto sobre os novos documentos de identidade para estrangeiros.

O decreto define as obrigações dos estrangeiros e de quem os hospeda, incluindo as punições pelo descumprimento, o procedimento de cancelamento do documento de identidade e os poderes das autoridades de migração para pedir os documentos de identidade.

Ele também esclarece a obrigação dos proprietários de conferir os documentos de identidade dos estrangeiros antes de assinar um contrato de aluguel, regra que entrou em vigor em fevereiro de 2023.

Além disso, em breve será lançada uma plataforma online do Estado que vai obrigar todos os prestadores de hospedagem (inclusive hotéis e hospedagens temporárias) a registrar os hóspedes estrangeiros, com nome, datas de entrada e saída, número do documento de identidade e outros dados.

Perguntas frequentes