Notícias de imigração: resumo de 10 de agosto de 2024

🇩🇪 Alemanha: autoridades pedem controles na fronteira com a Hungria

O ministro do Interior Michael Stübgen propôs introduzir controles na fronteira entre a Hungria e o resto da UE.

O que aconteceu?

Em 8 de julho, o governo da Hungria facilitou para os cidadãos russos e belarussos a obtenção do “cartão nacional” do país. Os cidadãos desses países agora podem obter, por uma via rápida, a permissão para entrar na Hungria para trabalhar.

A Murblz não recomenda buscar a residência húngara neste momento. Se o seu objetivo é se mudar para a Europa, opções mais sólidas são a Alemanha, a Espanha e a França. E se você só precisa de um segundo passaporte para viajar livremente, um passaporte da Argentina ou do Paraguai pode ser obtido por naturalização, o que leva alguns anos morando no país.

🇹🇷 Turquia: novo sistema online complica o processo de imigração

As autoridades turcas lançaram um sistema de agendamento online para vários procedimentos, incluindo a coleta de impressões digitais, o registro de endereço e a atualização de dados pessoais. Antes, era possível ir aos órgãos do governo turco sem agendamento.

O sistema não permite cancelar nem remarcar um horário depois de confirmado. Quem perde o horário só pode marcar um novo depois de 30 dias.

🇷🇺 Rússia: banco estrangeiro suspende temporariamente a abertura de novas contas de corretagem para pessoas físicas

A abertura de contas está suspensa desde 26 de julho, segundo o anúncio do banco em 5 de agosto. A medida foi tomada em resposta a uma determinação do Banco Central Europeu. As contas de corretagem existentes continuam funcionando normalmente.

🇧🇬 Bulgária: autoridades suspendem a emissão de vistos

O Ministério das Relações Exteriores da Bulgária, em coordenação com a UE, está realizando um grande projeto para lançar uma nova versão do Sistema Nacional de Informações sobre Vistos. O sistema atual ficará fora do ar de 9 a 18 de agosto.

Os documentos já aceitos para análise serão emitidos normalmente.

🇬🇪 Geórgia: cidadãos russos estão deixando o país

Em junho de 2024, o número de novas empresas, incluindo empresas individuais, registradas no Registro Nacional do Ministério da Justiça da Geórgia chegou a 5.524. É 32% menos que em junho do ano anterior.

A forte queda nos registros é atribuída à diminuição do número de cidadãos russos que abrem empresas na Geórgia.

🇵🇭 Filipinas: autoridades esclarecem as regras do visto 9(G)

O Escritório de Imigração das Filipinas esclareceu a sua política para os titulares do visto 9(G) que recebem uma promoção.

Se um titular do visto 9(G) for promovido, o empregador precisa entregar ao Escritório de Imigração um aviso de promoção, anexando o original ou uma cópia autenticada do documento que nomeia o estrangeiro para o novo cargo. Depois, o empregador precisa pedir a renovação do visto 9(G) em nome do trabalhador estrangeiro em até 30 dias.

A validade do visto 9(G) renovado vai coincidir com a da autorização de trabalho. Além disso, o empregador precisa cancelar o cartão de identidade de registro de estrangeiro atual do trabalhador, devolvendo-o ao Escritório de Imigração, e pedir um novo. A validade do novo cartão vai coincidir com a do visto 9(G) renovado.

🇹🇷 Turquia: impostos sobre produtos estrangeiros dobram

O presidente da Turquia assinou um decreto que aumenta muito os impostos sobre produtos da UE e de outros países.

Os produtos de países da UE passam a ser tributados a 30%, e os de outros países, a 60%.

🇦🇪 Emirados Árabes Unidos: autoridades criam período de carência para estrangeiros com residência vencida

As autoridades dos Emirados anunciaram que os estrangeiros que moram no país com autorização de residência vencida terão um período de carência de dois meses para regularizar a situação ou sair.

A multa por residência ilegal nos Emirados é de 50 dirhams por dia.

🇵🇹 Portugal: reabertos os pedidos de visto Schengen

Portugal reabriu o recebimento de pedidos de visto Schengen em Moscou. Os horários podem ser marcados no seu site.

🇻🇺 Vanuatu: autoridades acabam com os pedidos de cidadania a distância

A partir de 31 de agosto, os estrangeiros que pedem a cidadania precisam ir pessoalmente a Vanuatu para fornecer a biometria. Isso vale também para os pedidos de cidadania por investimento.

🇮🇹 Itália: autoridades planejam aumentar o imposto sobre a renda do exterior

As autoridades italianas podem elevar o imposto fixo anual sobre a renda do exterior para € 200.000, contra os € 100.000 atuais.

🇸🇳 Senegal: novas exigências para obter autorização de trabalho

Os estrangeiros que trabalham nos setores de petróleo, gás e mineração agora precisam apresentar o plano de conteúdo local do empregador e outros documentos ao pedir a autorização de trabalho.

A falta dos documentos exigidos pode levar à recusa do pedido.

🇬🇧 Reino Unido: o sistema de visto eletrônico entra em vigor em 2025

Como parte do seu programa de digitalização do sistema de imigração, o Reino Unido vai eliminar aos poucos os documentos de imigração físicos, substituindo-os por vistos eletrônicos.

Até o fim de 2024, todos os titulares de documentos de imigração físicos precisarão criar uma conta no portal britânico de vistos e imigração. Os novos requerentes não vão mais receber documentos físicos.

🇲🇾 Malásia: aumento das taxas de pedido

A partir de 1º de setembro de 2024, o centro de atendimento a estrangeiros da Divisão de Serviços para Estrangeiros do Departamento de Imigração da Malásia vai aumentar as suas taxas de pedido:

• autorização de trabalho: até 2.000 ringgits (antes 800);
• visto de dependente: até 500 ringgits (antes 450);
• visto de longo prazo: até 500 ringgits (antes 450);
• visto de trabalho: até 1.200 ringgits (antes 800).

Perguntas frequentes