Notícias de imigração: resumo de 6 de julho de 2024

🇨🇦 Canadá: Quebec limita os pedidos de reunião familiar

O Ministério da Imigração, Francização e Integração de Quebec introduziu, pela primeira vez, um teto para o número de pedidos de reunião familiar que vai analisar.

Entre 26 de junho de 2024 e 25 de junho de 2026, Quebec vai aceitar no máximo 13.000 pedidos de cidadãos canadenses e residentes permanentes que patrocinam parentes para a residência permanente na província. Desses, 10.400 ficam reservados ao patrocínio de cônjuges, companheiros em união estável e filhos dependentes de 18 anos ou mais, e no máximo 2.600 ao patrocínio de pais e avós.

🇬🇩 Granada: passaportes com validade maior

Em 2024, Granada passa a emitir para adultos passaportes com validade de dez anos. A taxa do governo subiu para 350 dólares, contra 250 antes.

🇲🇩 Moldávia: um regime de vistos com a Rússia em discussão

A Moldávia quer introduzir um regime de vistos com a Rússia antes da sua eleição presidencial, marcada para 20 de outubro.

🇹🇷 Turquia: nova lei regulamenta as criptomoedas

A Turquia aprovou um projeto de lei sobre criptomoedas que prevê multas de até 182.600 dólares e penas de prisão de até cinco anos.

Pela nova lei, as bolsas de criptomoedas que quiserem operar legalmente no país precisam obter uma licença do Conselho de Mercados de Capitais, o regulador e órgão de supervisão financeira da Turquia.

Os prestadores de serviços de criptomoedas também passam a ser responsáveis por executar medidas como o congelamento de ativos. Além disso, as plataformas precisam garantir às autoridades policiais o acesso às transações com recursos dos clientes, inclusive depósitos e saques.

🇬🇷 Grécia: a semana de trabalho de seis dias passa a ser permitida

A partir de 1º de julho, os empregadores de alguns setores na Grécia podem introduzir uma semana de trabalho de seis dias com compensação em dinheiro. Pela lei, muitos funcionários não vão poder recusar as horas extras.

Os funcionários vão receber um adicional de 40% pelas horas extras trabalhadas no sexto dia. Se esse dia cair num domingo ou feriado, o funcionário tem direito a um acréscimo de até 115% da sua diária. A nova legislação também proíbe trabalhar mais de oito horas no sexto dia da semana.

🇦🇺 Austrália: a taxa do visto de estudante mais que dobra

A Austrália mais que dobrou a taxa do visto de estudante, de 710 para 1.600 dólares australianos, para frear o fluxo de migrantes. As novas medidas entraram em vigor em 1º de julho.

🇷🇴 Romênia: lei de cidadania alterada, o romeno passa a ser obrigatório

A Câmara dos Deputados da Romênia aprovou em votação final mudanças na lei de cidadania. Uma das principais: quem pede o passaporte romeno agora precisa comprovar conhecimento de romeno no nível B1 ou superior.

Até a lei ser formalmente adotada, porém, não está claro se a exigência vai valer para quem pediu a cidadania romena antes da aprovação do projeto.

🇲🇲 Mianmar: entrada sem visto para russos prorrogada até 30 de junho de 2025

Os cidadãos russos podem ficar em Mianmar sem visto por até 30 dias. As autoridades russas planejam assinar um acordo completo de isenção de vistos com Mianmar em setembro de 2024.

🇨🇿 República Tcheca: russos sem passaporte biométrico não podem mais ficar no país

Os passaportes russos não biométricos deixaram de ser válidos na República Tcheca em 3 de julho. Praga anunciou a medida numa reunião do órgão competente da UE e pediu que outros países façam o mesmo.

🇸🇰 Eslováquia: exigência de idioma para autorizações de residência

A partir de 15 de julho de 2025, quem pede autorização de residência de longa duração vai precisar comprovar conhecimento de eslovaco no nível A2 ou superior. Hoje não há nenhuma exigência de idioma.

🇩🇰 Dinamarca: regras de reunião de cônjuges flexibilizadas

A partir de 1º de julho de 2024, as regras de reunião de cônjuges ficaram mais flexíveis:

• Os cônjuges que trabalharam por pelo menos cinco anos em funções que exigem em boa medida a comunicação em dinamarquês ficam dispensados da exigência formal de idioma dinamarquês em qualquer pedido de reunião de cônjuges.
• A garantia financeira exigida para um pedido de reunião de cônjuges caiu para 57.000 coroas dinamarquesas, contra 114.000 antes.

🇹🇷 Turquia: regras de inspeção mais rígidas nos aeroportos

Em 4 de julho, o Parlamento turco aprovou mudanças na lei de aviação civil.

Ao entrar no aeroporto e ao passar para a área de embarque, todos os passageiros e as suas bagagens vão ser inspecionados com equipamentos técnicos e, quando necessário, manualmente. Os passageiros que se recusarem à inspeção podem ter o embarque negado.

🇮🇪 Irlanda: mudanças a caminho na legislação trabalhista

A Irlanda vai introduzir uma nova autorização de trabalho para trabalhadores sazonais, simplificar o processo de teste do mercado de trabalho e rever as regras de troca de empregador.

Essas reformas devem atrair mais profissionais qualificados para o país.

Vamos compartilhar os detalhes quando as reformas entrarem oficialmente em vigor.

Perguntas frequentes