Notícias de imigração: resumo de 17 de março de 2024

🇦🇷 Argentina: número recorde de cidadãos russos recebe residência

Em 2023, 3.700 russos obtiveram autorização de residência na Argentina, quatro vezes mais que no ano anterior.

🇵🇭 Filipinas: um novo visto para nômades digitais

O visto vale por um ano. As exigências são as de sempre: passaporte, atestado de antecedentes criminais e renda mínima mensal de pelo menos US$ 2.000. Os titulares do visto ficam isentos de impostos.

🇫🇷 França: entra em vigor uma nova lei de imigração

O governo francês publicou uma nova lei de imigração. As principais mudanças são:

• uma nova autorização de residência para profissionais de saúde;
• limites às renovações repetidas de certas categorias de residência temporária;
• exigência de francês para os titulares de autorizações de residência de vários anos;
• uma autorização de residência que regulariza a situação de certos trabalhadores sem documentos.

A lei busca conter a migração ilegal e reforçar o controle sobre os trabalhadores estrangeiros na França.

🇨🇾 Chipre: departamento de migração congela os pedidos de cidadania

O Departamento de Migração de Chipre suspendeu a análise dos pedidos de cidadania por naturalização. Os funcionários precisam de esclarecimentos sobre as alterações na lei de cidadania aprovadas no fim do ano passado, que criam exigências de conhecimento da história e da cultura do país e da língua grega.

🇸🇻 El Salvador: abolido o imposto de renda sobre investimento estrangeiro e remessas

O presidente Nayib Bukele usa a medida para atrair investimentos e estrangeiros ricos para El Salvador.

🇪🇪 Estônia: multas para carros com placas russas

A Estônia decidiu não confiscar os veículos registrados na Rússia, como faz a Letônia, por exemplo. A partir de 12 de março, porém, esses carros estão sujeitos a multas de até € 400.

🇰🇼 Kuwait: segundo emprego agora é permitido

O Kuwait criou uma autorização que permite aos estrangeiros ter um segundo emprego além do principal. Ela permite aos trabalhadores com emprego legal trabalhar até quatro horas por dia em outro lugar, mas só no setor privado e com o consentimento do empregador principal.

A medida busca ajudar a reduzir a falta de mão de obra no mercado de trabalho do Kuwait.

🇧🇬 Bulgária: vistos Schengen serão emitidos para cidadãos russos

A partir de 1º de abril, a embaixada búlgara vai começar a emitir vistos Schengen para cidadãos russos. Os pedidos podem ser feitos em Moscou e em São Petersburgo.

🇪🇺 UE: a entrada não será barrada sem passaporte biométrico

A Comissão Europeia declarou que, desde que o viajante tenha um visto Schengen válido, o passaporte biométrico não será exigido para entrar no espaço Schengen no segundo semestre de 2024.

🇮🇩 Indonésia: mudam as regras de prorrogação das autorizações de permanência limitada

Os estrangeiros com uma autorização de permanência limitada de um ano agora só podem pedir a prorrogação 30 dias antes do vencimento. Quem tem uma autorização válida por mais de um ano pode pedir com três meses de antecedência.

🇷🇴 Romênia: regras do Cartão Azul da UE flexibilizadas

Em 8 de março de 2024, entraram em vigor leis que flexibilizam a política romena do Cartão Azul. As principais mudanças são:

• o Cartão Azul da UE agora vale por até três anos;
• alguns candidatos podem se qualificar só com base na experiência profissional;
• as exigências foram flexibilizadas para a reunião familiar, a atividade empresarial e a duração do contrato de trabalho.

As mudanças devem tornar a Romênia mais atraente para trabalhadores estrangeiros altamente qualificados.

Perguntas frequentes